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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2015 - 12:31
Recurso especial representativo de controvérsia. Processual Civil
Complementação de ações. Cumprimento de sentença. Custas da impugnação
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 11:10
Processual civil. Recurso especial representativo de controvérsia.
Ação de cobrança. Acidente de veículos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Processo civil. Recurso especial representativo de controvérsia.
Artigo 543-C, do CPC. Embargos à execução fiscal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 16:15
Processual civil. Recurso especial representativo de controvérsia.
Discussão sobre honorários advocatícios. Cabimento.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
Processo civil. Recurso especial representativo de controvérsia.
Artigo 543-C, do CPC. Tributário. Créditos de ICMS.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2014 - 11:40
Recurso especial.Penal. Trafico de drogas e associacao para o trafico.
Porte ilegal de armas. Violacao de dispositivos constitucionais. Via inadequada. Falta de delimitacao da controversia.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 15:25
Prazo de prescrição para a repetição de indébito nos tributos sujeitos a lançamento por homologação.
Constitucional. Tributário. Recurso especial representativo da controvérsia.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Fevereiro de 2018 - 14:18
Recurso Especial. Representativo de controvérsia. Concorrência desleal
Competência da Justiça Estadual. Trade Dress.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 14:44
Penal. Recurso especial representativo de controvérsia.
Regime aberto. Condições especiais. Prestação de serviços à comunidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2014 - 11:20
Alienação fiduciária em garantia. Recurso especial representativo de controvérsia.
Ação de busca e apreensão.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2012 - 11:45
Recurso especial representativo da controvérsia. Penal. Corrupção de menores.
Prova da efetiva corrupção do inimputável. Delito formal.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 17:50
Processual civil. Tributário. Recurso especial Representativo da controvérsia.
Concordância tácita e retenção de valor a ser restituído ou ressarcido pela Secretaria da Receita Federal.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 11:05
Processual civil. Tributário. Recurso especial representativo de controvérsia.
Débito fiscal. Dívida discutida judicialmente. Suspensão do registro no CADIN.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 13:15
Civil e processual civil. Recurso especial. Honorários advocatícios. Confusão.
Autarquia previdenciária. Julgamento pela corte especial. Representativo da controvérsia.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Março de 2012 - 10:35
Direito civil e cambiário. Recurso especial representativo de controvérsia.
Duplicata recebida por endosso-mandato. Protesto. Responsabilidade do endossatário. Necessidade de culpa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 18:49
Processual civil. Recurso especial representativo de controvérsia. IPI.
Crédito presumido para ressarcimento do valor do PIS/PASEP e da COFINS. Empresas produtoras e exportadoras de mercadorias nacionais.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 13:23
Processual civil. Tributário. Recurso especial representativo da controvérsia.
Valor de alçada. Cabimento de apelação nos casos em que o valor da causa excede 50 ORTN's. Agravo não provido.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Processual civil e tributário. Resp representativo de controvérsia.
Art. 543-C, do CPC. Contribuição previdenciária.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Abril de 2013 - 13:05
Recurso representativo de controvérsia. Previdenciário. Tempo especial e comum. Conversão.
Critério. Lei aplicável. Legislação vigente quando preenchidos os requisitos da aposentadoria.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2012 - 12:25
Direito civil e cambiário. Recurso especial representativo de controvérsia.
Duplicata desprovida de causa recebida por endosso translativo. Protesto. Responsabilidade do endossatário.